1. Processo nº: 8296/2021
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
19.RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO.3. Responsável(eis): NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Relator: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3163/2021-SEPLE
Sessão | 63ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 27/10/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 927/2021 |
Julgamento | APROVAR. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum |
Votaram pela aprovação os Conselheiros Substitutos Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 95/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 99/2021) e os Conselheiros Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos. |
Observação | À Diretoria Geral de Controle Externo. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 03/11/2021 às 15:27:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 167476 e o código CRC 26F81EC |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br